Empregada que não prova continuidade, é autônoma

1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave

Adepol contesta lei mineira que alterou atribuições da polícia civil

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

CCJ aprova prazo maior para exame de cassação de mandato

TJMG manda arquivar suspeição contra o juiz da 10ª Vara Cível da Capital

Servidor do TJ/SE impetra MS contra resolução sobre o nepotimo

Pagamento de obrigações de quantia certa deve ser agilizado

É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Levar crianças a filme pornográfico pode se tornar crime

Universidade de Tocantins terá que matricular servidora pública

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

Ministro José Delgado fala sobre reforma do Judiciário a alunos de Direito

Fonteles diz a STF que taxação de inativos é inconstitucional

O parecer de Fonteles pode servir de referência para o voto dos ministros, mas não tem poder na decisão.

Os condomínios atípicos e a liberdade de associação – análise da questão nos tribunais

Há grande problema em torno de segurança jurídica por questões diferenciais que se quer fazer em torno de temas repetitivos – aqui, em foco discussão em torno da questão do direito de livre associação em condomínios atípicos e o enriquecimento sem causa a luz da impossibilidade reconhecida nas Cortes Superiores para os condomínios típicos.

Principais aspectos jurídicos das redes sociais

A crescente popularização das redes sociais ou de relacionamento virtual passou a ser um contexto propício para diversos ilícitos sejam cíveis ou penais e, surge para o Direito, em face do Marco Civil da Internet e, a Lei Geral de Proteção de Dados, que procuram disciplinar as demandas que surgem na Era da Informação.